Seu plano disse que colírio resolve. O médico disse que você precisa de cirurgia. Quem tem razão?

Spoiler: não é o plano.

O glaucoma é uma das principais causas de cegueira irreversível no Brasil. Quando o colírio não controla mais a pressão intraocular — e o seu oftalmologista já documentou isso — a cirurgia deixa de ser uma opção e passa a ser a única alternativa para preservar a sua visão. Nesse momento, ouvir do plano de saúde que "o tratamento clínico ainda não foi esgotado" não é apenas frustrante. É um risco real à sua saúde.

E é também, quase sempre, ilegal.

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O que o plano está fazendo quando nega a cirurgia de glaucoma

A negativa costuma vir embalada em linguagem técnica. O plano diz que a cirurgia é "prematura", que o protocolo prevê tentativa com medicação antes de qualquer procedimento cirúrgico, ou que o procedimento solicitado não está coberto pela ANS.

Esse argumento tem um problema grave: quem decide quando o tratamento clínico foi esgotado é o médico que acompanha o paciente, não o médico do plano que nunca te examinou.

A ANS determina, por meio do Rol de Procedimentos, que as cirurgias para tratamento do glaucoma — incluindo trabeculectomia, cirurgia com implante de dreno e outras modalidades — são cobertura obrigatória. O plano não pode substituir a avaliação do seu especialista pela opinião de um revisor interno que analisa o prontuário à distância.

Quando o plano faz isso, ele está cometendo o que a jurisprudência chama de "interferência indevida na relação médico-paciente". E os tribunais brasileiros têm sido consistentes em rechaçar essa prática.

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O que está realmente em jogo aqui

Glaucoma é diferente de outras doenças. O dano que ele causa ao nervo óptico é silencioso e permanente. Você não sente dor. Não percebe a perda de campo visual até que ela já seja significativa. Quando o seu médico diz que chegou a hora da cirurgia, ele está dizendo que o tempo de espera já foi usado.

Cada semana de atraso numa cirurgia de glaucoma indicada é uma semana de risco de dano irreversível. Esse é o argumento central que sustenta pedidos de tutela de urgência na Justiça — e é exatamente por isso que os juízes costumam deferir liminares nesses casos com relativa agilidade.

Não estou prometendo resultado. Estou explicando por que esse tipo de processo tem uma lógica jurídica sólida: há urgência real, há indicação médica documentada, e há recusa do plano sem fundamento técnico legítimo.

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O que você pode fazer agora, antes mesmo de falar com um advogado

Primeiro: reúna o papel. O plano negou por escrito? Perfeito. Esse documento é essencial. Se a negativa foi verbal ou por telefone, solicite imediatamente a negativa formal por escrito — o plano é obrigado a fornecer.

Segundo: peça ao seu médico um relatório específico. Não o laudo genérico. Um relatório que explique: qual é o diagnóstico atual, quais medicamentos foram usados, por quanto tempo, qual é a pressão intraocular atual, qual é o risco de progressão sem cirurgia, e por que o tratamento clínico está esgotado. Quanto mais específico, mais forte é o argumento.

Terceiro: registre uma reclamação na ANS. O canal é o Disque ANS (0800 701 9656) ou o site da agência. A ANS tem um procedimento chamado NIP — Notificação de Intermediação Preliminar — que obriga o plano a responder em até cinco dias úteis. Em muitos casos, só isso já resolve a negativa. Quando não resolve, o registro serve como prova do comportamento do plano.

Quarto: avalie a via judicial. Se a ANS não resolver, o caminho é a Justiça. Com a documentação certa, um advogado pode pedir tutela de urgência — uma liminar que obriga o plano a autorizar a cirurgia antes do julgamento final do processo. Não é garantia, mas é o mecanismo adequado para situações onde o risco à saúde é imediato.

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Uma coisa que muita gente não sabe sobre o Rol da ANS

Em 2022, o STJ firmou uma posição importante: o Rol de Procedimentos da ANS é exemplificativo, não taxativo. Isso significa que, mesmo que um procedimento não esteja listado expressamente, o plano pode ser obrigado a cobri-lo se houver indicação médica e se não existir tratamento equivalente coberto pelo contrato.

Para o glaucoma, isso reforça ainda mais a posição do paciente — as cirurgias estão no Rol, mas mesmo em situações de borda (como novas técnicas cirúrgicas ou implantes específicos), o argumento de cobertura continua válido.

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Perguntas que as pessoas fazem no Google

O plano pode negar cirurgia de glaucoma alegando que o colírio ainda funciona? Não, se o seu médico documentou que o tratamento clínico está esgotado ou insuficiente. A decisão sobre o momento cirúrgico é do especialista que acompanha o paciente, não do revisor interno do plano.

Cirurgia de glaucoma tem cobertura obrigatória pelo plano de saúde? Sim. As principais cirurgias para tratamento do glaucoma estão no Rol de Procedimentos da ANS e são cobertura obrigatória para planos com segmentação ambulatorial e hospitalar.

Quanto tempo tenho para contestar uma negativa do plano? Não existe um prazo fatal para contestar, mas quanto mais rápido você agir, melhor — especialmente em casos de glaucoma, onde o risco de dano irreversível é progressivo. A urgência médica também fortalece o argumento jurídico.

O que é a NIP da ANS e como ela ajuda? A NIP é uma notificação que a ANS envia ao plano exigindo resposta em até cinco dias úteis. É gratuita, rápida e, em muitos casos, resolve a negativa sem precisar ir à Justiça.

Posso pedir liminar para forçar o plano a autorizar a cirurgia? Sim. Quando há urgência médica documentada e negativa injustificada do plano, é possível pedir tutela de urgência na Justiça. O juiz pode determinar a autorização da cirurgia antes do julgamento definitivo do processo.